Art. 1º A presente Política de Privacidade descreve as práticas que o CURSO MELISMAS E PENTATÔNICAS realiza, em relação aos dados coletados por meio dos seus sites, visando estabelecer uma relação de confiança com os seus USUÁRIOS e dos serviços deles decorrentes e/ou de sistemas integrados para proteger suas informações pessoais e proporcionar experiências satisfatórias e seguras, por meio de variadas tecnologias, de acordo com a legislação em vigor, em especial Lei nº 13.709 de 14 de Agosto de 2018.

Art. 2º Esta política se aplica aos dados que identificam o USUÁRIO individualmente (Dados Pessoais) e demais dados voluntariamente fornecidos, pelo mesmo, e/ou coletados durante a utilização dos respectivos sites. Em todos os casos, ressalta-se que ESTE CURSO cumpre, em sua integralidade, com a legislação brasileira aplicável à proteção de dados, sobretudo respeitando os princípios da Finalidade; Adequação; Necessidade; Livre Acesso; Qualidade de Dados; Transparência; Segurança; Prevenção; Não Discriminação; Responsabilização; e Prestação de Contas.

Art. 3º O USUÁRIO, ao acessar e/ou utilizar o conteúdo dos respectivos sites, assim entendidos links derivados, de propriedade do CURSO MELISMAS E PENTATÔNICAS, para inscrição em palestras, cursos, fóruns e qualquer outra atividade ofertada, por meio dos mesmos, expressa sua aceitação plena e sem reservas aos termos aqui constantes, para todos os fins de direito. Assim, declara que fez leitura atenta e completa da presente Política de Privacidade. Caso o USUÁRIO não concorde com termo(s) e regra(s) aqui previsto(s), não deve acessar e/ou utilizar seu conteúdo.

Art. 4º O USUÁRIO apresenta, de forma livre e voluntária, seus dados, ao realizar acessos e cadastros vinculados à conteúdo disposto nos sites acessados.

Art. 5º ESTE CURSO não coleta informações pessoais dos USUÁRIOS sem o seu livre consentimento, ou seja, não pratica qualquer ação para obter vantagem sobre dados coletados.

Art. 6º O CURSO MELISMAS E PENTATÔNICAS se restringe a coletar, diretamente, do USUÁRIO, que apresenta, de forma livre e voluntária, seus dados, por meio dos respectivos sites.

Art. 7º Ressalta-se ainda que tais dados são necessários e imprescindíveis para garantir que, posteriormente, seja realizada a emissão de documentos, certificados, declarações e demais informações inerentes ao USUÁRIO.

Art. 8º ESTE SITE coleta as seguintes informações, consideradas dados pessoais identificáveis do USUÁRIO, a partir da navegação em seus sites:

I. Logs; e

II. Cookies, por meio da ferramenta Google Analytics, que coleta de forma anônima e para fins analíticos, os seguintes dados:

   a) idioma;

   b) país e cidade;

   c) navegador, sistema operacional e provedor de serviços;

   d) resolução de tela, tipo de dispositivo (desktop ou celular), modelo do aparelho de celular; e

   e) páginas que o usuário navega dentro do(s) site(s), se está no(s) site(s) naquele momento, forma como o usuário acessou o(s) site(s) (se foi via buscador ou direto pela(s) URL’S) do(s) site(s)), termo de pesquisa que utilizou no(s) site(s), tempo na(s) página(s) do(s) site(s).

Parágrafo único. O USUÁRIO pode saber mais detalhes, sobre o Google Analytics, em “Como o Google utiliza os dados quando o usuário usa sites ou aplicativos dos nossos parceiros“, localizado em <google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/>.

Art. 9º Quaisquer usos feitos pela Google dos dados do USUÁRIO coletados, por meio dessas ferramentas, são de responsabilidade única e exclusiva da Google, isentando completamente, o CURSO MELISMAS E PENTATÔNICAS de qualquer responsabilidade decorrente.

Art. 10. Caso o USUÁRIO não concorde com a coleta de dados pelo Google Analytics pode desativá-lo por meio do Add-on do seu navegador, disponível no link <https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR>.

Art. 11. Cabe ao USUÁRIO o dever de prestar informações corretas e atualizadas. o CURSO MELISMAS E PENTATÔNICAS, sob nenhuma hipótese, responsabiliza-se por precisão, veracidade ou falta delas nas informações prestadas pelo USUÁRIO. O curso não responde, também, por certificados, declarações e demais documentos gerados a partir de informações errôneas fornecidas pelo próprio USUÁRIO.

Art. 12. Ao navegar, no(s) site(s) do CURSO, o USUÁRIO pode ser conduzido, via hyperlink, a conteúdos ou serviços, a outros portais ou plataformas que podem coletar suas informações e ter suas próprias Políticas de Privacidade. Hyperlinks externos não constituem endosso, pelo CURSO MELISMAS  E PENTATÔNICAS, dos sites/ambientes vinculados ou à informações, produtos ou serviços ali contidos.

Art. 13. ESTE CURSO não concede qualquer garantia relacionada à disponibilidade ou continuidade de funcionamento do(s) seu(s) site(s). Além disso, consideradas as características da internet, O CURSO não garante segurança e privacidade, de conteúdos fora dos seus domínios, nem que sejam ininterruptos, livres de vírus ou outros problemas, erros e ataques, e, em particular, não garante que terceiros, não autorizados, não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular, de qualquer modo, os dados presentes e/ou transmitidos aos seus servidores, sendo, o CURSO MELISMAS E PENTATÔNICAS responsável apenas pelas informações contidas em seus domínios.

Art. 14. Os dados e os registros coletados por ESTE CURSOI, por meio de seus sites, são utilizados para as seguintes finalidades:

   a. Contato com potenciais clientes;

   b. Análise de estatísticas de resultados;

   c. Promoção dos serviços ofertados;

   d. Aperfeiçoamento dos serviços educacionais;

   e. Melhora do conteúdo e informações apresentadas;

   f. Defesa dos interesses em processos administrativos e judiciais;

   g. Cumprimento de ordem judicial ou requerimento administrativo;

   h. Realização de eventos acadêmicos;

   i. Realização de palestras, shows e demais atividades vinculadas à cultura e educação; e

   j. Realização de inscrições para participação em congressos, fóruns, palestras, semanas acadêmicas, entre outros.

Art. 15. Como já informado anteriormente, os dados coletados são fornecidos, pelo USUÁRIO, de forma livre, expressa, individual, clara, específica, legítima e necessária para realização das atividades.

Art. 16. O USUÁRIO que se recusar a conceder seu consentimento não deve realizar o acesso e/ou inscrições junto aos sites relacionados ao MELISMAS E PENTATÔNICAS.